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Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Quem Somos
A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
Assistência Técnica IQ, 2018 - 2023
M1420-12-6177-FEDER-000006 R6
Assistência Técnica
M2030-FSE+-00258300-R1
Doentes crónicos terão acesso a renovação de medicação sem nova consulta
Pedro Ramos destacou a importância da implementação deste projeto na Madeira, o qual vai permitir humanizar este ato de saúde, com mais conforto para o utente, evitando deslocações repetidas aos centros de saúde a solicitar a renovação da medicação que habitualmente faz.
Comunicado: Ambulâncias e atividade do Transportes Não Urgentes dos doentes
O SESARAM não realiza transportes de doentes em ambulância de socorro nem tem atividade de transporte urgente/emergente.
Comunicado: Transporte Não Urgente de Doentes
Esclarecimento sobre a atividade do Transportes Não Urgentes dos Utente
Assistência Técnica 2016-17
M1420-12-6177-FEDER-000002_R1
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Albuquerque confirma chegada de mais três doentes do Continente
O presidente do Governo Regional confirmou hoje que a Madeira vai receber mais três doentes COVID vindos de Portugal Continental. Serão pacientes a encaminhar para os Cuidados Intensivos, tal como os que chegaram à Região na semana passada.
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)
O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de continuidade de funções dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez - ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e mobilidades por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Foram publicadas as listas de afetação dos docentes dos quadros de zona pedagógica e as listas de colocação por mobilidade por proposta do orgão de gestão e filhos menores ou gravidez
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
Transporte de doentes no centro de saúde de Machico será melhorado
Pedro Ramos foi confrontado com constrangimentos a este nível
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018 - Aditamentos
Foram publicados aditamentos às listas de docentes colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2017/2018
Foram publicadas as listas de docentes colocados e não colocados por proposta do órgão de gestão ou por filhos menores ou gravidez.
Transporte de doentes no Porto Santo nunca esteve em causa
SRS esclarece notícia informando que o transporte de doentes urgentes e não urgentes sempre esteve assegurado na ilha dourada
SRS anuncia novo sistema de gestão de frota para melhorar o transporte de doentes
Secretário Regional da Saúde informou os deputados da JPP que o Serviço de Saúde prepara-se para implementar uma nova gestão no transporte doentes.
SESARAM dispende 1,5 milhões de euros para tratar doentes fora da Região
As despesas de transporte aéreo e terrestre, alimentação, estadia do doente e do acompanhante são cobertas na totalidade pelo SESARAM.
Contactos DSDA
Contactos da Direção de Serviços de Desenvolvimento da Agricultura
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